[420173]   
JUSTO, A. Santos
A base romanista do direito luso-brasileiro das coisas (algumas figuras jurídicas) / A. Santos Justo
In: II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral : (Coimbra - 10 e 11 de maio de 2007) / org. Centro de Estudos Notariais e Registais, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 11-36
Descritores: Portugal | Brasil | Contrato | Direitos reais
Cota: 9-(1)-8-22-18|BGUC

[236605]   
FERRÃO, Fernando de Abranches
A condição resolutiva tácita nos contratos unilaterais / Fernando de Abranches-Ferrão. - Lisboa : Jornal do Foro, 1959. - 79 p. ; 23 cm
Descritores: Contrato | Legislação | Código Civil
Cota: PP5424|CLP Goa

[424343]   
DAMASCENO, Lívia Ximenes
A dependência econômica nos contratos de adesão nas relações entre empresas : uma análise luso-brasileira / Lívia Ximenes Damasceno. - Coimbra : [s.n.], 2014. - 113 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, menção em Direito Empresarial, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Empresário | Contrato | Dependência económica | Direito das sociedades comerciais | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-47|BGUC

[264293]   
SALVADOR, Manuel J. G.
A nulidade do contrato formal, designadamente de quantias mutuadas / Manuel J. G. Salvador. - 2ª ed.. - Lisboa : Tip. Escola da Cadeia Penitenciário, 1961. - 20 p. ; 27 cm
Descritores: Contrato | Mutualidade social | Portugal
Cota: PP11966|CLP Goa

[225271]   
BROOKS, George E.
An 1804 slaving contract signed in Arabic script from the upper Guinea Coast / George E. Brooks; Bruce L. Mouser
In: History in África. - Vol. 14 (1987), p. 341-347
Descritores: África | Escravatura | Contrato
Cota: PP1015|AHM

[400755]   
SEABRA, André Silva
As consequências do desequilíbrio contratual superveniente no direito brasileiro / André Silva Seabra. - Coimbra : [s.n.], 2009. - [1], 158 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas II, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Contrato | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-9|BGUC

[435445]   
Assinado o contrato entre a Mineira do Lobito e o Banco de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVIII, n.º 2033 (1 de agosto de 1964), p. 3-4
Descritores: Angola | Contrato | Investimento regional | Exploração mineira
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[105507]   
PORTUGAL. ANA- Aeroportos de Navegação Aérea. Direcção Geral de Estudos e Desenvolvimento
Caderno de Encargos / Direcção Geral de Estudos e Desenvolvimento. - Lisboa : ANA- Aeroportos e Navegação Aérea e.p., 1979. - 51 p.. - Vol 2Condições jurídicas e técnicas gerais.Condições particulares e especiais de execução.Condições técnicas de materiais e de execução.
In: Ampliação da Pista do Aeroporto de S. Tomé / Direcção Geral de Estudos e Desenvolvimento.Lisboa.ANA, e.p. ;1979.110 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Aeroporto | Contrato | Contrato de obras | Organização dos transportes | Sinalização | Tráfego aéreo
Cota: 86RE|ICP

[191837]   
Chissano refuses compromise
In: Mozambique Inview. - Nº 9 (Out. 1994), p. 3
Descritores: África Meridional | Moçambique | Homem político | Chefe de Estado | Contrato
Cota: PP1462|AHM

[367558]   
Comparticipação da Província no valor das ramas de petróleo exploradas para exportação. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 2.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1819 (7 de julho de 1962), p. 6, 2
Descritores: Angola | Petróleo | Exportação | Contrato | Exploração petrolífera
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[380382]   
Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000 ([Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - 390, [2] p. ; 23 cm. - Stvdia ivridica. 48). - À cabeça da página de título: Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Espanha | Direito | Direito internacional | Direito penal | Direito da família | Direito civil | Direito do trabalho | Direito constitucional | Legislação | Constituição | Revisão da Constituição | Código Penal | Código Civil | Código do Processo Civil | Jurisdição | Norma | Normalização | Ética | Contrato | Investigação | Movimento social | Nacionalidade | Nacionalismo | Direitos do Homem | Globalização | Propriedade intelectual
Cota: A-9-20-(48)|BGUC

[105603]   
LOUCEIRO, João Manuel
Construção de um Bairro para Cooperantes Portugueses na República Democrática de S. Tomé e Príncipe / João Manuel Louceiro. - Lisboa : ICE, 1987. - 177 p.. - Caderno de Encargos nº 8116.Exemplar nº 4.
Descritores: SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | Política de Cooperação | Habitação | Cooperação técnica | Urbanismo | Contrato
Cota: 17|ICP

[361287]   
Contrato de concessão : (aprovado por decreto de 28 de novembro de 1902). - [S.l. : s.n., 1970] (Lisboa : Sociedade Tipográfica, Lda.. - 79, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | Contrato
Cota: 5-7-33-61|BGUC

[275306]   
Contrato de prorrogação do prazo de concessão de exclusivo fornecimento de energia eléctrica à cidade de Macau. - Macau : [s.n.], 1932. - 76 p. ; 14 cm
Descritores: Contrato | Macau | Energia eléctrica | Abastecimento
Cota: 5-10-9|BGUC

[340147]   
Contrato celebrado entre governo-geral de Angola e a «Hidro-Eléctrica do Alto Catumbela, S.A.R.L.» para a concessão do aproveitamento hidroeléctrico da bacia hidrográfica do rio Catumbela. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 22, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Energia hidroeléctrica | Contrato
Cota: 5-1-48-123|BGUC

[105651]   
PORTUGAL. TAP - Transportes Aéreos Portugueses
Contrato de prestação de serviços de manutenção de unidades rotáveis / TAP - Transportes Aéreos Portugueses. - Lisboa : TAP - Transportes Aéreos Portugueses, 1982. - 29 p.. - Contém anexos.
Descritores: ANGOLA | Cooperação técnica | Aeroporto | Contrato | Contrato de prestação de serviços | Avião
Cota: 166|ICP

[106466]   
BALTAZAR, Noé José
Contrato de exploração de diamantes / Noé José Baltazar, Mário augusto de Paiva Neto. - Lisboa : Sociedade Portuguesa de empreendimento, 1987. - 16 p.
Descritores: Angola | Prospecção mineira | Pedra preciosa | Mineralogia | Contrato
Cota: 772 RE|ICP

[135218]   
Banco Nacional Ultramarino
Contrato com o estado e estatutos / Banco Nacional Ultramarino. - Lisboa : Banco Nacional Ultramarino, 1964. - 92 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Contrato | Estado | Banco | Africa lusófona
Cota: MOB-1450|BNU

[25752]   
Contrato para o fornecimento e exploração dos Serviços Municipais de Limpeza e Transportes, em regime exclusivo, no concelho de Lourenço Marques, e cessão de créditos provenientes dos mesmos serviços. - , [19--?]. - 33 p.
Descritores: Contrato | Transportes | Higiene pública | Moçambique
Cota: 23335|Soc. Geog. Lx.

[197867]   
FRASER, Nancy
Contrato versus caridade : porque não existe cidadania social nos Estados Unidos / Nancy Fraser, Linda Gordon
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Nº 42 (Maio 1995), p. 27-52
Descritores: Contrato | Cidadão
Cota: PP 962|AHM

[158792]   
CASSELLS, H. H.
Cópia da [carta] enviada pelo Vice-cônsul Cassels ao Cônsul geral Hall Hall / H. H. Cassells
In: O trabalho indígena na ilha de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1919. - p. 328-329
Descritores: Trabalho temporário | Correspondência | Contrato | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-167|AHSTP

[158794]   
CASSELLS, H. H.
Cópia da [carta] enviada pelo Vice-cônsul Cassells ao Cônsul geral Hall Hall / H. H. Cassells
In: O trabalho indígena na ilha de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1919. - p. 330-333
Descritores: Correspondência | Exploração agrícola | Trabalho temporário | Contrato | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-167|AHSTP

[338052]   
Decree law no. 48 845 and contract of association. - [S.I. : s.n., 1971?] ([S.I.] : Imprimarte, S.A.R.L.. - 74, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Petróleo | Contrato | Legislação
Cota: 5-27-49-56|BGUC

[266411]   
MIRANDA, Agostinho Pereira de
Direito mineiro angolano / Agostinho Pereira de Miranda, J. P. Remédio Marques. - Lisboa : Edições 70, 2003. - 191 p. ; 24 cm
Descritores: Direitos reais | Contrato | Relação jurídica | Indústria mineira | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 MIR*Dir|ISCTE

[435881]   
SANTOS, Osvaldo C. dos
Do contrato no direito hipotecário brasileiro : (teoria e prática) / Osvaldo C. dos Santos ; apresentação José de Aguiar Dias. - [Rio de Janeiro] : Revista Forense, 1958. - 2 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Direito civil | Direitos reais | Direito de obrigações | Contrato | Hipoteca
Cota: 5-10 A-33|BGUC